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CFT define profissionais técnicos industriais habilitados para elaborar e executar o PMOC

O Conselho Federal dos Técnicos Industriais editou a Resolução CFT nº 68/2019 (DOU 05/06/2019) para definir quais os profissionais Técnicos...

 05/06/2019 FISCAL Leia mais

Alterado tratamento tributário do ICMS dado ao grupo econômico

O Governador do Estado de Goiás editou a Decreto nº 9.447/2019 (DOU 05/06/2019) para revogar o Decreto nº 8.841/2016, que...

 05/06/2019 FISCAL Leia mais

Importação/Exportação - Alterados os procedimentos simplificados para a migração de bens do Repetro para o Repetro-Sped

O Coordenador-Geral de Administração Aduaneira editou a Portaria COANA nº 27/2019 (DOU 05/06/2019) para alterar a Portaria Coana nº 40/2018,...

 05/06/2019 FISCAL Leia mais

Legislação Societária – Regulamentada Lei que transfere a competência da Junta Comercial da União para o Distrito Federal

O Presidente da República editou o Decreto nº 9.821/2019 (DOU 05/06/2019) para regulamentar a Lei nº 13.833/2019, que dispõe sobre...

 05/06/2019 FISCAL Leia mais

Operação combate fraude em benefícios assistenciais

Organização criminosa causou prejuízo de R$ 6,3 milhões com 44 benefícios irregulares A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, na manhã desta quarta-feira (05),...

 05/06/2019 TRABALHISTA Leia mais

Mulher é presa em Londrina por receber benefício indevido

A acusada era aposentada por invalidez, mas continuava trabalhando na mesma função que gerou o afastamento Uma mulher foi presa em...

 05/06/2019 TRABALHISTA Leia mais

TRT4 - Empresa deve indenizar operário que teve três dedos da mão amputados em máquina

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma arrozeira a indenizar, por danos morais...

 05/06/2019 TRABALHISTA Leia mais

Vence hoje IPVA para placa final 4

Vence hoje (05/06) o prazo para os proprietários de veículos com placa final 4 quitarem a 3ª e última parcela...

 05/06/2019 FISCAL Leia mais
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