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Cofins/PIS-Pasep - Exclusão do ICMS da base de cálculo das contribuições - Produtos sujeitos à incidência por unidade de médica – Inaplicabilidade

O Coordenador-Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 177/2019 (DOU 06/06/2019) para esclarecer que em relação a...

 06/06/2019 FISCAL Leia mais

Cofins/PIS-Pasep - Impossibilidade de aplicação da eficácia limitada

O Coordenador-Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 187/2019 (DOU 06/06/2019) para esclarecer que o gozo do...

 06/06/2019 FISCAL Leia mais

IRPJ/CSL - Lucro Presumido - Serviços de saúde - Percentual de presunção

O Coordenador-Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 181/2019 (DOU 06/06/2019) para esclarecer que a partir de...

 06/06/2019 FISCAL Leia mais

Esclarecida pela RFB a contribuição previdenciária dos serviços de produção audiovisual, design gráfico, videografismos, produção de áudios, vídeos institucionais e educacionais

O Coordenador-Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 180/2019 (DOU 06/06/2019) para esclarecer que os serviços de...

 06/06/2019 TRABALHISTA Leia mais

Nova página com histórico de melhorias e correções

Desenvolvedores e usuários poderão acompanhar as notas das versões do sistema Foi disponibilizada pela equipe técnica nova página no portal do eSocial com...

 06/06/2019 TRABALHISTA Leia mais

Nas alturas: 5ª edição do Café Seguro aborda equipamentos de segurança individuais e coletivos para o trabalho nas alturas

Realizada nesta quarta-feira, 5/6, mais uma edição do programa "Café Seguro", desta vez com o tema "EPIs e EPCs...

 06/06/2019 TRABALHISTA Leia mais

Receita Federal publica a edição de 2019 do Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica

A Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), da Subsecretaria de Tributação e Contencioso, apresenta a edição 2019 do Perguntas e Respostas da...

 05/06/2019 TRABALHISTA Leia mais

CFT edita norma sobre TRT de substituição

O Conselho Federal dos Técnicos Industriais editou a Resolução CFT nº 69/2019 (DOU 05/06/2019) para dispor sobre o Termo de...

 05/06/2019 FISCAL Leia mais
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