Valores de pauta – Base de cálculo do ICMS – Grupos: Feijão, Soja, Milho e Sorgo
O Superintendente Executivo da Receita Estadual da Secretaria de Estado da Economia de Goiás editou a Instrução Normativa SRE nº...
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Em 5 de maio de 2019 foi publicada a versão mais atualizada do sistema Habilita. A nova versão do sistema agora...
O projeto de Educação Fiscal, Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), em parceria com a Receita Federal e instituições...
Secretário Especial da Receita Federal do Brasil e o Procurador geral da Fazenda Nacional editou a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº...
O Procurador-Geral da Fazenda Nacional editou a Portaria PGFN nº 448/2019 (DOU 16/05/2019) para dispor sobre o parcelamento de que...
Instrução normativa que regula convênio com ARPEN-BR trará mais comodidade para o cidadão Um convênio firmado entre a Receita Federal e...
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 155/2019 (DOU 16/05/2019) para esclarecer que a alíquota...
O Projeto de Lei 1143/19 permite à mulher se afastar do trabalho durante o período menstrual, por até três dias...