TRT4 - Motorista pode ter salário descontado em razão de multas de trânsito, decide 4ª Turma
A 4ª Turma do Tribunal Regional do trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou a um motorista de carreta a devolução...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTRT5 - Empresa pagará indenização por manter trabalhador em sala de descanso
Empresa pagará indenização por manter trabalhador em sala de descansoA Pirelli Pneus foi condenada ao pagamento de indenização por danos...
Cofins-Importação - Peças destinadas ao setor agrícola – Autopeças - Alíquotas.
A Superintendência Regional da Receita Federal da 7º Região editou a Solução de Consulta SRRF07 nº 7.024/2019 (DOU 17/05/2019) para...
CFO edita norma estabelecendo regras para inscrição provisória do odontólogo
O presidente do Conselho Federal de Odontologia editou a Resolução CFO nº 202/2019 (DOU 17/05/2019) para estabelecer normas para inscrição...
Sped - Receita Federal altera regras de apresentação da ECD para as pessoas jurídicas imunes, isentas e SCP
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.894/2019 (DOU 17/05/2019) para alterar a...
Motoristas devem utilizar canais de atendimento para inscrição no INSS
Norma traz regulamentação sobre inscrição e contribuição para o INSS O Decreto nº 9.792, foi publicado na última quarta-feira (15), trouxe orientações...
TRT18 considera conversa do whatsapp como prova indiciária de assédio sexual
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região manteve a condenação de uma lotérica ao pagamento de...
Operação identifica fraude em isenção para pessoas com deficiência
A Secretaria da Economia, em parceria com a Delegacia Estadual de Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT), realizou operação Ressonância...