TRT23 - Tribunal exclui condenação à empresa que atrasou pagamento de férias
Um supermercado que atrasou o pagamento do abono de férias a um de seus empregados não terá de pagar o...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoTRF1 - Mantida a sentença que liberou valores depositados em conta do FGTS de desempregado
Em decisão unânime, a Quinta Turma do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, proferida pelo Juízo da...
TRT2 - Aposentados têm direito a plano de saúde com mesmas condições dos empregados ativos
É direito do aposentado que optou pela manutenção do plano de saúde coletivo as mesmas condições e qualidades de assistência...
Certidão de Indisponibilidade do PJe do TRT18ª – dia 17 de Maio de 2019
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO CERTIDÃO DE INDISPONIBILIDADE De acordo com o que estabelecem os...
AVISO: Atendimento parcial para negociação fiscal na segunda
A Secretaria da Economia informa aos contribuintes que na próxima segunda-feira (20/05), no turno da manhã (das 8h às 14h),...
TRF1 - Empregada gestante demitida que recebeu pela estabilidade não tem direito ao salário-maternidade
De forma unânime, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região deu provimento à apelação do Instituto Nacional...
TRF1 - Beneficiária diabética não faz jus a recebimento de benefício de amparo social à pessoa com deficiência
A 2ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta por uma segurada contra sentença...
IRPJ / CSLL - Lucro Presumido - Serviços de Saúde - Percentual de Presunção Reduzido - Requisitos
A Superintendência Regional da Receita Federal da 7º Região editou a Solução de Consulta SRRF07 nº 7.028/2019 (DOU 17/05/2019) para...