TST - Shopping de Goiânia deverá construir creche para empregadas das lojas
A medida foi requerida pelo Ministério Público do Trabalho. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso do...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoPrazo para pagar débito parcelado termina dia 27 próximo
Os contribuintes que aderiram ao programa de parcelamento de débitos do ICMS, ITCD e IPVA junto à Secretaria da Economia...
TST - Membro da CIPA perde estabilidade com o fim de obra de instalação energética
O término da obra equivale ao encerramento do estabelecimento comercial. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação...
TRT18 – Tribunal limita valor de multa normativa ao montante da obrigação principal
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18) limitou ao montante da obrigação principal o valor da...
Receita apresenta instruções sobre a emissão de Darf Avulso para 2º grupo de obrigados a DCTFWeb
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil iniciou, neste mês de maio, a recepção da DCTFWeb (Declaração de Débitos...
Fisco de Porangatu autua carga de gesso e madeira sem nota fiscal 20 de maio de 2019
Em blitz realizada na BR-153, na divisa de Goiás com o Estado do Tocantins, equipe do comando volante da Delegacia Regional de Fiscalização de Porangatu autuou proprietários de mercadorias transportadas sem nota fiscal.Maior parte dos produtos que foram objeto de autuação refere-se a gesso e madeira. Também foram autuados caminhões que trafegavam sem o recolhimento do ICMS de transporte, totalizando uma base de cálculo do ICMS de R$ 216 mil. Entre ICMS e multa, os donos pagaram mais de R$ 36 mil à Secretaria da Economia. As abordagens foram realizadas na semana passada com o intuito de combater a sonegação fiscal. ...
TRT18 - Pleno avalia se norma coletiva pode ou não suprimir adicionais noturno e de feriado para jornada 12X36
O Pleno do TRT18 admitiu um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) instaurado a pedido do desembargador Welington Peixoto...
Certidão de Indisponibilidade do PJe do TRT18ª – dia 20 de Maio de 2019
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO CERTIDÃO DE INDISPONIBILIDADE De acordo com o que estabelecem os artigos 10,...