TRT4 - Depoimentos contraditórios levam 11ª Turma a negar indenizações a peão que alegou ter sofrido acidente
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou indenizações a um peão de fazenda que...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTRT18 - É devido adicional de periculosidade a empregado que se utiliza de motocicleta no serviço
Trabalhador que desempenha suas funções utilizando-se de motocicleta para se deslocar até os clientes faz jus ao pagamento do adicional...
PIS-Pasep/Cofins – Não cumulatividade – Créditos – Insumos – Instituição educacional - Incidência
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 162/2019 (DOU 21/05/2019) para esclarecer que no âmbito...
TRF1 - Concedida a pensão por morte a filho de segurada inválido maior de 21 anos
A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG (CRP/MG) manteve a sentença, do Juízo Federal da 12ª Vara da...
Contribuições recolhidas para outras entidades ou fundos - Aviso prévio indenizado
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 158/2019 (DOU 21/05/2019) para esclarecer que o afastamento...
IPI – Zona Franca de Manaus e Amazônia Ocidental – Produtos nacionalizados
A Superintendência Regional da Receita Federal da 8º Região editou a Solução de Consulta SRRF08 nº 8.009/2019 (DOU 21/05/2019) para...
Contribuição previdenciária - Prêmios - Base de cálculo - Não integração
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 151/2019 (DOU 21/05/2019) para esclarecer que a partir...
PIS-PASEP/ COFINS/EFD CONTRIBUIÇÕES/ECF – Receita – Incorporação imobiliária - Vendas canceladas e devoluções de vendas em montante superior à venda
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 150/2019 (DOU 21/05/2019) para esclarecer que os valores...