O Superintendente de Informações Fiscais editou a Instrução Normativa SIF N° 002/2019 (DOE GO 18/06/2019) para estabelecer valores correntes de...
O Superintendente de Informações Fiscais editou a Instrução Normativa SRE nº 01/2019 (DOE GO 18/06/2019) para estabelecer os valores a...
A Secretária de Estado da Economia de Goiás editou a Instrução Normativa GSE nº 1.438,/2019 (DOE GO 18/06/2019) para estabelecer...
O Ministro de Estado de Minas e Energia editou a Portaria MME nº 252/2019 (DOU 18/06/2019) para dispor que as...
O Superintendente de Informações Fiscais editou a Instrução Normativa SRE nº 03/2019 (DOU 18/06/2019) para estabelecer os valores a serem...
Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei que concede redução da base de cálculo do Imposto Sobre a Transmissão Causa...
O Prefeito de Goiânia editou a Decreto n° 1.557/2019 (DOM Goiânia 17/06/2019) para dispor sobre ponto facultativo nas repartições públicas...
Um supermercado do interior de Minas foi condenado a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil,...
