TRT18 - Tribunal afasta nexo de causalidade em acidente ocorrido no percurso casa-trabalho
A Terceira Turma do TRT-Goiás manteve sentença da 1ª Vara do Trabalho de Aparecida de Goiânia que reconheceu vínculo trabalhista...
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Uma olaria de produção de tijolos, localizada na cidade de Carneirinho, no Triângulo Mineiro, terá que pagar R$ 40 mil...
TRT1 - Aquaviário deixa de receber PLR prevista em acordo coletivo que não foi homologado
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento parcial a um recurso da Astromarítima...
TST - Industriário não precisa corrigir petição apresentada antes da Reforma Trabalhista
O juízo de primeiro grau tinha exigido pedido certo, determinado e com o respectivo valor.A Subseção II Especializada em Dissídios...
TRT4 - Restaurante que não comprovou o pagamento de vale-transporte é condenado a indenizar ex-empregada
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou um restaurante de Porto Alegre a pagar...
TRT6 - Mantida multa a banco que ignorou intimação para testemunhar em audiência
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve o bloqueio de R$ 300 mil...
TRT12 - Anulados 31 autos de infração emitidos por um auditor federal na fiscalização de um canteiro de obras
O caso aconteceu em 24 de junho de 2014, dia em que o fiscal esteve no local e constatou diversas...
Especialistas do CFC dão dicas de como utilizar o dinheiro da restituição
Foram mais de 30 milhões de declarações do Imposto de Renda 2019 entregues, segundo a Receita Federal do Brasil (RFB). E...