Regulamentado o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria SEPREVT nº 617/2019 (DOU 25/06/2019) para...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoICMS/SPED - Aprovado o MOC-BP-e, versão 1.00b
A Comissão Técnica Permanente do ICMS editou o Ato COTEPE/ICMS nº 28/2019 (DOU 25/06/2019) para alterar o Ato COTEPE/ICMS 36/2017,...
ICMS/SPED - Aprovado o Manual de Orientações do Contribuinte - MDF-e, versão 3.00a
A Comissão Técnica Permanente do ICMS editou o Ato COTEPE/ICMS nº 27/2019 (DOU 25/06/2019) para alterar o Ato COTEPE/ICMS 29/2016,...
Prorrogada a medida provisória que fixa medidas para incentivar a livre iniciativa e o livre exercício de atividade econômica
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional editou o Ato CN nº 40/2019 (DOU 25/06/2019) para prorrogar a Medida Provisória...
Prorrogada vigência da MP 882/2019
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional editou o Ato CN nº 41/2019 (DOU 25/06/2019) para prorrogar a Medida Provisória...
Parcelas de mais de 10 mil vencem hoje
Vence hoje (25/06) o Documento de Arrecadação Fiscal (Dare) de 10,3 mil contribuintes que parcelaram débitos de ITCD, IPVA e...
Nota de Documentação Evolutiva 03/2019 da DIRF é suspensa
Suspensão ocorre em virtude do esforço de simplificação do eSocial. A Nota de Documentação Evolutiva - NDE 03/2019, que trata de...
TRT4 - Cozinheira impedida pela empresa de voltar ao trabalho após alta do INSS deve ser indenizada
(Ao posicionar o mouse sobre os trechos destacados em azul, saiba a relação da informação com as metas e as...