TST - Motorista de caminhão com tanque reserva tem direito a adicional de periculosidade
Ainda que o tanque seja original, o que caracteriza o risco é o volume de combustível.A Segunda Turma do Tribunal...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTST - Tribunal afasta abusividade de greve declarada por ausência de lista de presença
Outros elementos permitiram constatar a licitude do movimento.A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou...
Erro 301. O que fazer?
Algumas empresas têm reportado que receberam o erro 301, ao enviar arquivos ao eSocial. Mas o que é o erro 301? O...
AVISO: Atendimento suspenso no Complexo Fazendário
A Secretaria da Economia informa que nesta sexta-feira (31/05), no turno da tarde (após 13h), o atendimento ficará suspenso. O...
TRT4 - Atendente terapêutico agredido por paciente em surto psíquico deve ser indenizado
Um atendente terapêutico que atuava na ala psiquiátrica de um hospital de São Gabriel, no interior do Estado, deverá receber...
TRT21 - Tribunal decidiu que Urbana não deve reintegrar trabalhador demitido
A 2ª Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reformou decisão da 3ª Vara do...
TRT23 - Técnico de enfermagem poderá acumular dois empregos públicos após TRT reconhecer compatibilidade de horário
Carga de trabalho do servidor, que ultrapassa 60h semanais, havia sido apontada como irregular por uma das empregadorasUm servidor público...
ICMS - Alterado o prazo de vigência dos valores de referência para produtos alimentícios sob o regime de substituição tributária
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Ato COTEPE/ICMS nº 19 (DOU 31/05/2019) para alterar...