TST - Motorista de caminhão com tanque reserva tem direito a adicional de periculosidade
Ainda que o tanque seja original, o que caracteriza o risco é o volume de combustível.A Segunda Turma do Tribunal...
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Outros elementos permitiram constatar a licitude do movimento.A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou...
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A Secretaria da Economia informa que nesta sexta-feira (31/05), no turno da tarde (após 13h), o atendimento ficará suspenso. O...
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A 2ª Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reformou decisão da 3ª Vara do...
Carga de trabalho do servidor, que ultrapassa 60h semanais, havia sido apontada como irregular por uma das empregadorasUm servidor público...
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Ato COTEPE/ICMS nº 19 (DOU 31/05/2019) para alterar...