TRT6 - Professora de inglês receberá diferenças com base em distinção entre horas de trabalho e horas-aula
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria de votos, condenou a Fundação...
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Em despacho assinado nesta quinta-feira (30), a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), desembargadora Maria Regina...
Como parte das mudanças no atendimento ao contribuinte, a Secretaria da Economia, por meio do novo número 0300 313 0100,...
As empresas incidiram na Malha Fiscal Pessoa Jurídica do ano-calendário 2014 e as autuações fiscais superam um bilhão de Reais. A...
O trabalhador que foi coagido a virar sócio minoritário de uma empresa, sob pena de perder seu emprego, não deve...
O valor de R$ 50 mil foi considerado excessivo pela 8ª Turma.A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu...
A 5ª Turma aplicou analogicamente a pausa para serviços de mecanografia.A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a...
Para a 6ª Turma, a situação justifica a rescisão indireta do contrato.A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu...