TRT6 - Conduta abusiva de comissão disciplinar gera indenização
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um banco a indenizar um empregado que, ao ser submetido a...
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A Gerência de Prospecção de Auditorias da Secretaria da Economia enviou 2.713 comunicados de autorregularização para os contribuintes do Simples...
A Caixa Econômica Federal editou a Circular Caixa n° 864/2019 (DOU 04/07/2019) para divulgar primeira versão do Manual Operacional do...
O Comitê Gestor do Simples Nacional editou a Resolução CGSN nº 147/2019 (DOU 03/07/2019) para extinguir a possibilidade de agendamento...
A empregada de um frigorífico de Jaguaruçu-MG procurou a Justiça do Trabalho relatando que ficou afastada em gozo de benefício...
A Superintendência Regional da Receita Federal da 8º Região Fiscal editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF08 nº 8.012/2019 (DOU 03/07/2019)...
Contribuintes optantes pelo Simples Nacional poderão, de forma extraordinária, fazer nova opção pelo Simples Nacional desde que, cumulativamente: I - tenham...
O Conselho Federal de Enfermagem editou a Resolução COFEN n° 609/2019 (DOU 03/07/2019) para atualizar, no âmbito do Sistema COFEN/Conselhos...