TRT15 - 4ª Câmara reconhece a prescrição de pedido de indenização por doença osteomolecular relacionada ao trabalho
A 4ª Câmara do TRT-15 negou o pedido do reclamante de indenização por danos morais e materiais por lesões osteomusculares...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoTST - Tribunal rescinde decisão por impedimento do desembargador relator
O advogado da empresa era seu filho.A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou...
Prerrogativas e atribuições dos técnicos industriais com habilitações em edificações devem ser observadas pelos habilitados em Construção Civil
O Conselho Federal dos Técnicos Industriais editou a Resolução CFT nº 67/2019 (DOU 05/06/2019) para aplicar a Resolução nº 58/2019,...
Convertida em lei a MP 859 que viabiliza aplicação de recursos do FGTS em operações de crédito destinada às entidades filantrópicas
O Presidente da República editou a Lei nº 13.832/2019 (DOU 05/06/2019) para alterar a Lei nº 8.036/1990, que dispõe sobre...
Importação/Exportação - Alterada a legislação sobre bens de viajante e loja franca em fronteira terrestre
O Ministro de Estado da Economia editou a Portaria ME nº 264/2019 (DOU 05/06/2019) para alterar a Portaria MF nº...
Em audiência marcada por emoção e nostalgia, ex-aluno leva tarefas antigas para provar vínculo empregatício de professora com escola
Quem diria que aquelas "tarefinhas" escolares do Jardim de Infância que muita gente ainda guarda dentro de caixas antigas um...
Divulgado resultado do NAF no apoio ao IRPF 2019
Os Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), iniciativa conjunta da Receita Feral e Instituições de Ensino (Superior e Técnica),...
Comitê Gestor confirma mudança no prazo de envio de eventos
Envio do S-1299 e demais eventos que possuem prazo até o dia 07 passam para o dia 15 do mês...