Alteração do Prazo para o resgate dos recursos disponíveis no FI-FGTS
O Presidente do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço editou a Resolução CC/FGTS nº 943/2019 (DOU...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoICMS - Divulgado o PMPF para gasolina C, diesel, GLP, QAV, AEHC e gás natural
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Ato COTEPE/PMPF n° 24/2019 (DOU 25/10/2019) para estabelecer...
CAIXA desativa certificados eletrônicos (Chave Pri)
Caixa Econômica, conforme ...
Rescisão antecipada de contrato temporário não dá a auxiliar direito a indenização
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Imediatta Trabalho Temporário Ltda., de Curitiba (PR),...
Senado conclui votação da reforma da Previdência
A reforma da Previdência foi definitivamente aprovada no Senado, no começo da tarde desta quarta-feira (23/10). "Aos 49 minutos do segundo...
Receita Federal envia cartas a cerca de 330 mil contribuintes com pendências da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física/2019
A Receita Federal informa que desde o início da segunda quinzena de outubro, passou a encaminhar cartas a cerca de...
Resolução do Conselho Federla de Fonoaudiologia altera parâmetros mínimos para a avaliação e o acompanhamento da audição dos trabalhadores
O Plenário do Conselho Federal de Fonoaudiologia editou a Resolução CFFa nº 554/2019 (DOU 23/10/2019) para dispor sobre o nível...
Por fraude processual, sócia de empresa devedora é condenada a pagar multa de 20% sobre o valor da causa
Venda de imóvel no curso da ação de execução e por preço muito abaixo do mercado é considerada fraude processual,...