TST - Tribunal afasta limitação de número de empregados em ação coletiva movida por sindicato
A restrição do número de substituídos, para a SDI-2, foi abusiva.A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoDivulgados os objetivos dos grupos e subgrupos de trabalho da COTEPE/ICMS a partir de janeiro/2020
A Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS editou o Ato COTEPE/ICMS nº 48/2019 (DOU 10/09/2019) para divulgar os objetivos...
ICMS - Confaz divulga o calendário de 2020 para informações das operações interestaduais com GLGN
A Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS editou o Ato COTEPE/ICMS nº 51/2019 (DOU 10/09/2019) para divulgar os prazos...
ICMS - Confaz divulga o calendário de 2020 para informações das operações com combustíveis e lubrificantes
A Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS editou o Ato COTEPE/ICMS nº 50/2019 (DOU 10/09/2019) para divulgar os prazos...
ICMS - Divulgado o PMPF para gasolina C, diesel, GLP, QAV, AEHC e gás natural
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Ato COTEPE/PMPF nº 20/2019 (DOU 10/09/2019) para estabelecer...
Fatores de atualização dos pecúlios e dos salários-de-contribuição para setembro/2019 - Divulgação
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria SEPREVT nº 1.010/2019 (DOU 10/09/2019) para...
Prestação de serviços de atendimento médico - Retenção - Não caracterização de cessão de mão de obra
A Superintendência Regional da Receita Federal 4ª Região editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4.035/2019 (DOU 10/09/2019) para esclarecer...
Prestação de serviços de ginástica laboral – Retenção de 11% - Inaplicabilidade
A Superintendência Regional da Receita Federal 4ª Região editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4.036/2019 (DOU 10/09/2019) para esclarecer...