Tribunal mantém restrições impostas a produtor rural até que acordo celebrado com trabalhador seja cumprido
Julgadores da Oitava Turma do TRT de Minas rejeitaram a pretensão de um produtor rural de que fossem retiradas as...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoAuxiliar técnico de efeitos especiais receberá parcelas a vencer de ganho eventual
A parcela é prevista em norma coletiva.A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um auxiliar técnico de...
Alterações de Leiaute da ECD e da ECF para o Ano-Calendário 2019
Alterações de Leiaute - ECD e ECF - AC 2019 As alterações de leiaute da ECD e da ECF para o...
DRF Goiânia autua supermercado em Goianira
A Supervisão de Trânsito da Delegacia Regional de Fiscalização de Goiânia, juntamente com a Polícia Civil do Estado de Goiás,...
Imposto de Renda não incide sobre a pensão mensal por acidente de trabalho
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a incidência do Imposto de Renda sobre a pensão mensal decorrente...
Operação “Legalidade” autua lojistas nas proximidades da 44
Com o objetivo de verificar possíveis irregularidades cadastrais e de evasão fiscal, a Delegacia Regional de Fiscalização de Goiânia (DRF),...
Centro Federal não pode recorrer de sentença de homologação de acordo
O acordo homologado judicialmente tem força de decisão irrecorrível.A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou incabível a interposição...
Seguro Desemprego do Pescador Artesanal - Atividade Exclusiva e ininterrupta
O Presidente do Senado Federal editou o Decreto nº 10.080/2019 (DOU 25/10/2019) para alterar o Decreto nº 8.424/2015, que regulamenta...