O Superintendente Informações Fiscais editou a Instrução Normativa SIF N° 16/2019 (DOE GO 29/10/2019) para alterar o anexo...
A ação busca a observância das normas trabalhistas, e não o ressarcimento individual.A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1)...
Como forma de afastar quadro semelhante à desaposentação - direito não reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) -, a Segunda...
As pessoas com deficiência que recebem benefício assistencial do governo nos termos da Lei 8.742/93, apesar de não serem seguradas...
Proprietários de mais de 400 mil veículos serão autuados até o final de outubro. O Contribuinte poderá aproveitar os benefícios...
Algumas agências da Caixa terão horário estendido nesta segunda-feira (28/10) por causa do saque de até R$ 500 de cada...
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) goza de isenção do pagamento de custas e emolumentos nas ações acidentárias e...
