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Atividades desempenhadas por técnico do seguro social não são incompatíveis com exercício da advocacia

As atividades do cargo de Técnico do Seguro Social não geram incompatibilidade com o exercício da advocacia, mas apenas impedimento...

 30/10/2019 TRABALHISTA Leia mais

Vendedor de sistema de aquecimento de água recebe plus salarial por auxiliar na instalação de equipamentos

Um empregado de uma empresa especializada na venda, instalação e assistência técnica de sistemas de aquecimento de água teve reconhecido...

 30/10/2019 TRABALHISTA Leia mais

Pleno do TRT6 considera que aposentadoria é impenhorável

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) decidiu que os valores originários de aposentadoria não podem...

 30/10/2019 TRABALHISTA Leia mais

Empresas irregulares no DT-e podem ser autuadas

As empresas que ainda se encontram em situação irregular no Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) devem ficar atentas no sentido de...

 30/10/2019 CONTÁBIL Leia mais

FIQUE ATENTO - CAIXA desativa certificados eletrônicos (Chave Pri)

Caixa Econômica, conforme já previsto, fez o cancelamento dos certificados eletrônicos AR (CHAVE PRI) de forma definitiva para todas as...

 29/10/2019 TRABALHISTA Leia mais

Servidores recebem treinamento para Semana de Conciliação Fiscal 2019

200 servidores se prepararam para atender aos contribuintes que terão oportunidade de negociar débitos de IPVA e ITCD com descontos...

 29/10/2019 CONTÁBIL Leia mais

Após homologação de acordo judicial, juiz extingue nova ação sobre liberação do PIS do trabalhador

O juiz considerou que eventuais direitos não poderiam ser rediscutidos, pois ficaram superados pelo ajuste, que tem força de coisa...

 29/10/2019 TRABALHISTA Leia mais

Empresarial/GO - Estabelecimentos que comercializam ou forneçam medicamentos - Distribuição gratuita à população pelo SUS e venda com desconto - Divulgação - Obrigatoriedade

A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás editou a Lei nº 20.614/2019 (DOE 29/10/2019) para estabelecer que os ...

 29/10/2019 FISCAL Leia mais
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