Companheira de caseiro não consegue vínculo doméstico com proprietário rural
A juíza Nara Duarte Barroso Chaves, em atuação na Vara do Trabalho de Pará de Minas, negou o vínculo de...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTributos e Contribuições Federais - Alteração de Alíquotas do Imposto de Importação - Bens de Informática e Telecomunicação
O Secretário Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia editou a Portaria SECINT nº 2.023/2019 (DOU...
ICMS/GO - Substituição tributária - Base de cálculo - Operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica
O Superintendente de Informações Fiscais editou a Instrução Normativa nº 11/2019 - SIF (DOE GO 16/09/2019) para alterar o anexo...
Receita Federal amplia serviços com a utilização de Dossiê Digital de Atendimento
O Coordenador-Geral de Atendimento editou o Ato Declaratório Executivo COGEA nº 07/2019 (DOU 16/09/2019) para alterar o ADE COGEA nº...
Processo Administrativo-Fiscal - RFB redisciplina a transmissão e a entrega de documentos digitais de empresas sucedidas pelas empresas sucessoras
O Coordenador-Geral de Atendimento editou o Ato Declaratório Executivo COGEA nº 08/2019 (DOU 16/09/2019) para informar os procedimentos relativos à...
Publicada Lei para utilização de depósitos judiciais
Foi publicada no Diário Oficial hoje (13/09), em suplemento, a lei 20.557/2019 que dispõe sobre a utilização de parcela de depósitos judiciais...
Prefeitura mineira é condenada a pagar R$ 30 mil de indenização por assédio moral a pedreiro
A Prefeitura de uma cidade da mesorregião Sul e Sudoeste de Minas Gerais terá que pagar R$ 30 mil de...
Inspeção do Trabalho resgata nove trabalhadores no MS
Indígenas trabalhavam em uma propriedade rural e habitavam um alojamento precário, construído com galhos de árvores Ação fiscal realizada na região...