Comissão mista pode votar MP que permite saque do FGTS
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 889/19 reúne-se hoje para votar o parecer do relator, deputado Hugo...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoMP que desobriga publicação de documentos de empresas em jornais pode ser votada hoje
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 892/19 reúne-se hoje para votar o parecer da relatora, senadora Soraya...
Governo de Goiás autoriza redução Taxa de Expedição de Alvará Anual da Vigilância Sanitária para entidades filantrópicas do Município de Goiânia
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás editou a Lei Complementar nº 322/2019 (DOM Goiânia 04/11/2019) para acrescentar o...
Interesse Público/GO – Estado de Goiás edita norma para tratar do direito a vacinação domiciliar
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás editou a Lei nº 20.626/2019 (DOE GO 04/11/2019) para dispor sobre...
Interesse Público/GO – Taxa de Licenciamento Anual de Veículo – Semana da Conciliação
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás editou a Lei n° 20.615/2019 (DOE GO 04/11/2019 - Suplemento) para instituir...
Interesse Público/GO – Instituições financeiras – Estelionato contra idosos – Afixação de cartazes - Obrigatoriedade
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás editou a Lei n° 20.617/2019 (DOE GO 04/11/2019) para obrigar as...
Semana de Conciliação 2019, de 4 a 8 de novembro
Principais Características da Anistia: Somente os tributos IPVA e ITCD Redução da Multa em até 98%, inclusive a de caráter Moratório e...
Fazenda Pública/GO - IPVA/ITCD - Semana da Conciliação 2019 - Medidas facilitadoras para quitação de débitos
A Secretária de Estado da Economia de Goiás editou a Instrução Normativa GSE n° 1.444/2019 (DOE GO 04/11/2019)...