Mantida validade de norma coletiva que substituía horas extras por diárias
Para a SDI-1, a norma não causou prejuízo nem flexibilizou direito indisponível.A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoInteresse Público - OAB edita norma para alterar a Lei nº 8.906/1994 para tratar dos prazos de exercício da profissão para participação nas eleições de seus membros
O Presidente da República editou a Lei nº 13.875/2019 (DOU 23/09/2019) para alterar o § 2º do art. 63 da...
Conselho Federal de Biologia regulamenta a atuação do biólogo em atividades que envolvam a fauna nativa, exótica, silvestre entre outras
O Conselho Federal de Biologia editou a Resolução CFBio nº 526/2019 (DOU 23/09/2019) para regulamentar a atuação e a responsabilidade...
ICMS - Divulgado o PMPF para gasolina C, diesel, GLP, querosene de aviação, AEHC e gás natural
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) editou o Ato COTEPE/PMPF nº 22/2019 (DOU 23/09/2019) para estabelecer o...
Receita abre prazo para renovação do Termo de Credenciamento
A Superintendência de Controle e Fiscalização da Secretaria da Economia comunica que está aberto o prazo para os contribuintes solicitarem...
Aprovada alteração da NR-3 - Embargo e Interdição
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria SEPRT nº 1.068/2019 (DOU 24/09/2019) para...
Emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social em meio eletrônico - Carteira de Trabalho Digital.
A Carteira de Trabalho Digital: - É equivalente à Carteira de Trabalho emitida em meio físico. - Não se equipara aos documentos...
Aprovada alteração da NR 24 - Condições de higiene e conforto nos locais de trabalho
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria SEPRT nº 1.066/2019 (DOU 24/09/2019) para...