Faltam 6 dias para o final do prazo de entrega da DITR
Período de apresentação começou dia 12 de agosto A Receita Federal alerta acerca do prazo para a entrega tempestiva da Declaração...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalho1ª Região Fiscal da RFB institui equipe regional especializada para desenvolvimento de atividades relativas à Gestão do Crédito Tributário
O Superintendente da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal editou a Portaria SRRF01 nº 349/2019 (DOU 25/09/2019) para...
ICMS/GO - Alterada a pauta fiscal de gado bovino e bufalino
O Superintendente de Informações Fiscais editou a Instrução Normativa SIF nº 13/2019 (DOE GO 25/09/2019) para alterar o Anexo I...
Governo de Goiás autoriza a extração e o beneficiamento do amianto da variedade crisotila
O Governador do Estado de Goiás editou o Decreto nº 9.518/2019 (DOE GO 25/09/2019) para regulamentar a Lei nº 20.514/2019,...
Prorrogada a vigência da Medida Provisória nº 892/2019, que altera os critérios de obrigatoriedade de publicação das demonstrações contábeis
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional editou o Ato CN nº 61/2019 (DOU 25/09/2019) para prorrogar por mais 60...
COFINS/PIS-Pasep - Concessão de benefícios fiscais - Interpretação literal da legislação
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 252/2019 (DOU 25/09/2019) para esclarecer que interpreta-se literalmente...
Alterada norma que dispõe sobre o parcelamento de débitos para com a Fazenda Nacional
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, Substituto e o Procurador-Geral da Fazenda Nacional editaram a Portaria Conjunta RFB/PGFN...
COFINZ/PIS/Pasep - Zona franca de Manaus - Redução de alíquotas - Desvio de finalidade - Responsabilidade tributária - Pagamento da COFINS e do PIS/Pasep - Penalidades cabíveis - Prazo decadencial
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 250/2019 (DOU 25/09/2019) para esclarecer que na hipótese...