Divulgado valor médio da renda dos benefícios pagos pelo INSS no mês de julho/2019
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria SEPREVT nº 1.083/2019 (DOU 27/09/2019) para...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoBens e Orçamentos da União - Alteração da CF de 1988
As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal editaram a Emenda Constitucional nº 102/2019 (DOU 27/09/2019) para dar...
Programa de Regularização Tributária Rural – RFB E PGFN - Regulamentação de Dispositivos da Lei nº 13.606 de 2018
O Advogado-Geral da União editou a Portaria AGU nº 471/2019 (DOU 27/09/2019) para regulamentar o disposto nos artigos 20, 21...
IRPF - Ganho de capital - Alienação de cotas de ETF E REIT - Isenção - Operações de pequeno valor
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 264/2019 (DOU 27/09/2019) para esclarecer que o ganho...
Carteira de Trabalho Digital - o que muda para empregadores e trabalhadores?
Carteira de Trabalho Digital é alimentada com os dados informados pelos empregadores ao eSocial. O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério...
Publicada portaria do FAP com vigência para 2020
Portaria também define índices de frequência, gravidade e custo dos acidentes e doenças do trabalho por atividade econômica Foi publicada nesta...
Contrato regular de franquia afasta responsabilidade do Boticário por dívidas de franqueada
O contrato de franquia não equivale à terceirização.A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade do Boticário...
INSS terá que pagar aposentadoria retroativa a segurado com deficiência
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, sentença que concedeu aposentadoria retroativa a um morador...