DIRF - Honorários sucumbenciais - Sociedade optante pelo Simples Nacional
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 267/2019 (DOU 30/09/2019) para esclarecer que não há...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoGoverno de Goiás altera composição do Conselho Deliberativo do Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás (FOMENTAR)
Governador do Estado de Goiás editou o Decreto nº 9.523/2019 (DOE GO 30/09/2019) para alterar dispositivos do Decreto nº 3.822/1992,...
Pleno ai examinar constitucionalidade de dispositivo da Reforma Trabalhista sobre honorários
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho remeteu ao Tribunal Pleno a discussão sobre a constitucionalidade do dispositivo da...
Afasta possibilidade de cumulação de adicionais de insalubridade e de periculosidade
A decisão foi tomada no julgamento de incidente de recurso repetitivo, e a tese fixada se aplicará a todos os...
Prova de Vida
Para não ficar sem seu benefício é só ir na agência bancária uma vez por ano Segurados do INSS que recebem...
Codefat fixa prazo de 5 anos para saque do Abono Salarial
Retirada de recursos do abono após o encerramento do calendário anual antes exigia ação judicial Decisão do Conselho Deliberativo do...
Julgadores identificam cerceamento de defesa na restrição de escolha para equiparação salarial
T Para reconhecimento da chamada equiparação salarial, o empregado deve provar que realiza a mesma função que o colega apresentado...
Atenção contribuinte: NF-e terá manutenção preventiva na homologação
A Coordenação de Documentos Fiscais da Secretaria da Economia informa que o sistema de recepção de NF-e (Nota Fiscal Eletrônica),...