Termina hoje prazo para que Beneficiários do Fomentar/Produzir assinem novo TARE
A Superintendência de Política Tributária da Secretaria da Economia comunica aos beneficiários dos Programas Fomentar, Produzir e Subprogramas (exceto Comexproduzir)...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoCFF edita norma para dispor sobre as atribuições do farmacêutico em serviços de diálise
Conselho Federal de Farmácia editou a Resolução CFF nº 672/2019 (DOU 30/09/2019) para dispor sobre as atribuições do farmacêutico no...
IRRF/CSLL/COFINS/PIS/Pasep - Sujeição - Empresário individual - Serviço de despachante - Não equiparação à pessoa jurídica - Não retenção
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 254/2019 (DOU 30/09/2019) para esclarecer que por força...
Tributos e Contribuições Federais - Bancos administradores dos Fundos Constitucionais - Isenção
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 255/2019 (DOU 30/09/2019) para esclarecer que a isenção...
IRPF - Indenização - Danos emergentes - Lucros cessantes
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 258/2019 (DOU 30/09/2019) para esclarecer que o valor...
TRT11 - Empresa paga indenização a ex-funcionário tratado por apelidos
A Primeira Turma do TRT11 manteve a condenação, mas fixou novo valor indenizatórioPor unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional...
TRT6 - 4ª Turma do TRT-PE nega plus salarial a supervisora que auxiliava no caixa em horas de pico de clientes
Mantida decisão judicial que negou pedido de pagamento de plus salarial para uma ex-supervisora de vendas das Lojas Marisa. A autora...
Governo Federal edita norma dispor sobre regras aplicáveis às eleições, alterar o art. 7º da CLT e acrescentar o art. 44-A à Lei nº 9.096/1995
O Governo Federal editou a Lei nº 13.877/2019 (DOU 27/09/2019 - Ed. extra) para, entre outras providências, dispor sobre regras...