Anistiado político tem direito à isenção de imposto de renda sobre proventos de aposentadoria
Por unanimidade, a Oitava Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou parcialmente procedente pedido...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoPublicada versão atualizada da Nota Técnica 2017.002 v.1.30
Publicada versão atualizada da Nota Técnica 2017.002 v. 1.30 que inclui CFOP a partir de 01/12/2019.Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT ...
SPED/ECD – Aprovado o Manual de Orientação do Leiaute 8 da ECD
O Coordenador-Geral de Fiscalização editou o Ato Declaratório Executivo COFIS nº 64/2019 (DOU 26/11/2019) para dispor sobre o Manual de...
Mesa Nacional da Gestão do Trabalho do Sistema Único de Assistência Social – SUAS – Instituição
O Presidente da República editou o Decreto nº 10.128/2019 (DOU 26/11/2019) para instituir a Mesa Nacional da Gestão do Trabalho...
Sped - Publicação da versão 3.1.4 do PGE da EFD-Contribuições
Publicada a versão 3.1.4 do PGE da EFD-Contribuições para correção de erro de validação de créditos no Bloco M. Clique aqui...
Imposto de Importação - Alterada a Nomenclatura Comum do Mercosul com efeitos a partir de 1º/01/2020
O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior editou a Resolução Camex nº 13/2019 para alterar a Nomenclatura Comum...
Pagamento da segunda parte do 13º para aposentados e pensionistas começa hoje (25/11)
Os depósitos serão feitos até o dia 6 de dezembro, conforme calendário de pagamento de benefícios. O Instituto Nacional do Seguro Social...
Governo de Goiás implanta ordem de pagamentos
Previsto na lei de licitações, o pagamento em ordem cronológica é uma obrigação que ainda não era cumprida em Goiás. O...