Em 4 meses, pente-fino no INSS suspendeu ou cancelou 261 mil benefícios
BRASÍLIA - O pente-fino no INSS , previsto na medida provisória (MP) 871, que permitiu uma operação especial de análise de processos com suspeitas de...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoGILRAT - Grau de risco - Atividade preponderante - Órgãos públicos
A Superintendência Regional da receita Federal 6ª Região Fiscal editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF06 nº 6.031/2019 (DOU 04/12/2019) para...
Economia envia parcelas em atraso para 2,2 mil contribuintes
A Secretaria da Economia enviou aviso para 2,2 mil contribuintes que podem perder os benefícios do parcelamento, por causa da...
Nova pauta fiscal de bebidas é divulgada
No dia 1º deste mês entrou em vigor a nova Instrução Normativa que estabelece os valores de cálculo para efeito...
Receita Federal publica Instrução Normativa com orientação para abertura de Dossiê Digital a Distância (DDA) de CNPJ
Foi publicada em 26 de novembro a IN RFB nº 1.914/2019 determinando que as empresas tributadas com base no lucro real, presumido...
Tributos e Contribuições Federais - Redução Temporária de Alíquota - Imposto de Importação
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior editou a Resolução CAMEX nº 17/2019 (DOU 03/12/2019) para conceder...
Simples Nacional - Autorizada a constituição de sociedade de garantia solidária e de sociedade de contragarantia
O Presidente da República editou a Lei Complementar nº 169/2019 (DOU 03/12/2019) para alterar a Lei Complementar nº 123/2006 (Lei...
Motorista profissional de transporte de passageiros e cargas - Locais de espera - Condições de segurança, sanitárias e de conforto
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria SEPRT nº 1.343/2019 (DOU 03/12/2019) para...