A Secretaria Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN/SE) editou a Portaria SE/CGSN nº 69/2019 (DOU 10/10/2019) para alterar...
Ele afirmava ter sido atraído para trocar de emprego.A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido de...
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou a existência de vínculo de emprego de...
De forma unânime, a Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) reconheceu o direito da autora para que lhe fosse concedido...
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Ato COTEPE/PMPF n° 23/2019 (DOU 10/10/2019) para estabelecer...
A Superintendência Regional da Receita Federal 6ª Região editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF10 nº 6.030/2019 (DOU 10/10/2019) para esclarecer...
A Superintendência Regional da Receita Federal 10ª Região editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF10 nº 10.009/2019 (DOU 10/10/2019) para esclarecer...
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 261/2019 (DOU 10/10/2019) para esclarecer que, de acordo...
