ICMS - Confaz divulga convênios que dispõem sobre anistia, benefícios e remissão de débitos fiscais
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária editou o Despacho CONFAZ nº 90/2019 (DOU 06/12/2019) para publicar os Convênios...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoSimples Nacional-ICMS/ISS - Adoção de sublimites de receita bruta acumulada para o ano-calendário de 2020
O Comitê Gestor do Simples Nacional editou a Resolução CGSN nº 149/2019 (DOU 06/12/2019) para dispor sobre sublimites de receita...
Simples Nacional - Receita Federal altera disposições do Simples Nacional
O Comitê Gestor do Simples Nacional editou a Resolução CGSN nº 150/2019 (DOU 06/12/2019) para alterar a Resolução CGSN nº...
COFINS/PIS-Pasep - Receita Federal traz esclarecimentos sobre o Renuclear
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 293/2019 (DOU 06/12/2019) para esclarecer que os contratos...
Base de cálculo para fins de contribuição previdenciária da folha de pagamento - Verbas integrantes e não integrantes
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 292/2019 (DOU 06/12/2019) para esclarecer que integram a...
ICMS - Confaz retifica ato que autoriza as UF que menciona a registrar e a depositar atos relacionados ao Convênio ICMS nº 190/2017
O Conselho Nacional de Política Fazendária editou a Retificação da Resolução CONFAZ nº 27/2019 (Ret. DOU 06/12/2019), que autoriza os...
Receita abre na segunda-feira, 9 de de dezembro, consulta ao sétimo lote de restituição do IRPF 2019
A partir das 9 horas de segunda-feira, 9 de dezembro, estará disponível para consulta o sétimo lote de restituição do...
Tribunal de Justiça recebe treinamento para o Divat-e
Como parte da implantação do Sistema Eletrônico de Dívida Ativa (Divat-e), que agregará dívidas não tributárias e tributárias de órgãos...