ICMS - Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e - Instituição - Alteração do Ajuste SINIEF nº 21 de 2010
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Ajuste SINIEF nº 23/2019 (DOU 14/10/2019) para alterar o Ajuste...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoICMS - NF-e - Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - Alteração do Ajuste SINIEF nº 7 de 2005
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Ajuste SINIEF nº 22/2019 (DOU 14/10/2019) para alterar o Ajuste...
Previdenciária/Sped - Cancelamento da versão 2.0 dos leiautes da EFD-Reinf
O Coordenador-Geral de Fiscalização editou o Ato Declaratório Executivo COFIS n° 55/2019 (DOU 14/10/2019) para revogar Ato Declaratório Executivo COFIS...
Juiz nega indenização a trabalhadora acusada de furto após receber celular como pagamento de verbas rescisórias
Não houve prova de que a acusação partiu da empresaA ex-empregada de uma loja de um shopping popular da capital...
Ministro determina que TRT suspenda tramitação de processo sobre horas de deslocamento
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região que suspenda...
CCJ debate término da relação do trabalho por iniciativa do empregador
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania promove audiência pública amanhã, terça-feira (15/10) sobre o término da relação...
Beneficiário do INSS tem 10 anos para requerer revisão da aposentadoria por tempo de contribuição
Por decisão unânime, a Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) reformou a sentença da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária...
PIS/Pasep/Cofins - Crédito - insumos - Revenda de bens - Impossibilidade
A Superintendência Regional da Receita Federal 7ª Região Fiscal editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7.055/2019 (DOU 11/10/2019) para...