Divulgado o Protocolo ICMS nº 96, que dispõe, em especial, sobre o regime de substituição tributária
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou Protocolo ICMS nº 96/2019 (DOU 11/12/2019) para alterar o Protocolo ICMS...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoDivulgado o Protocolo ICMS nº 95, que dispõe, em especial, sobre o regime de substituição tributária
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou Protocolo ICMS nº 95/2019 (DOU 11/12/2019) para alterar o Protocolo ICM...
CFC publica os valores de anuidades, taxas e multas para 2020
O Conselho Federal de Contabilidade editou a Resolução CFC nº 1.580/2019 (DOU 11/12/2019) para dispor sobre os valores das anuidades,...
Instituído o Programa de Integridade do Instituto Nacional de Seguro Social
O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social editou a Portaria INSS nº 3.212/2019 (DOU 11/12/2019) para instituir o Programa...
Nova Previdência terá impacto de R$ 4,1 trilhões em 20 anos
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia divulgou, na segunda-feira (9), projeções do impacto da Nova...
Nova redação da NR 20 deverá trazer economia de R$ 1 bi ao ano
Portarias publicadas na edição desta terça-feira (10) do Diário Oficial da União (DOU) trazem a nova redação da Norma Regulamentadora (NR)...
ICMS - Divulgado o PMPF para gasolina C, diesel, GLP, QAV, AEHC e gás natural
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou a Ato COTEPE/PMPF nº 29/2019 (DOU 10/12/2019) para estabelecer...
Ministério da Economia aprovou nova redação da norma que regulamenta trabalho com inflamáveis
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho editou a Portaria SEPRT nº 1.360/2019 (DOU 10/12/2019) para aprovar a nova redação...