Publicado Decreto sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
O Presidente da República editou o Decreto nº 10.177/2019 (DOU 17/12/2019) para dispor sobre o Conselho Nacional dos Direitos da...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoCaixa envia SMS com saldo errado do FGTS a trabalhadores, mas diz que vai corrigir informação
Banco disse que enviou, erroneamente, o saldo do FGTS relativo a mês anterior para alguns trabalhadores. Pessoas receberam informação de...
Guia de Previdência Social (GPS) para pagamento de parcelamentos será emitida exclusivamente pela Internet
Medida vale a partir de fevereiro de 2020 quando não serão mais enviadas GPS por via postal A Receita Federal informa...
Tribunal admite incidente de resolução de demandas repetitivas para benefícios previdenciários
Medida visa à uniformização da jurisprudência para solucionar controvérsias que se multiplicam em grande número de processos na 3.ª RegiãoA...
Negado adicional de periculosidade a operador que passava poucas vezes em frente a bomba de combustível
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou adicional de periculosidade a um operador de...
COFECI cria o Cadastro Nacional Eletrônico Obrigatório dos Corretores de Imóveis
O Conselho Federal de Corretores de Imóveis editou a Resolução COFECI nº 1.430/2019 (DOU 16/12/2019) para determinar o Recadastramento obrigatório...
Alterado Decreto que trata do Registro Público Mercantil e Atividades Afins
O Presidente da República editou o Decreto nº 10.173/2019 (DOU 16/12/2019) para alterar o Decreto nº 1.800/1996, que regulamenta a...
EFD Contribuições - Versão Beta do PGE 4.0
Foi disponibilizada versão beta do PGE, exclusivamente para teste, na plataforma windows. Versão beta do PGE 4.0 da EFD-Contribuições Foi disponibilizada a...