A Receita Federal informa que desde o início da segunda quinzena de outubro, passou a encaminhar cartas a cerca de...
O Plenário do Conselho Federal de Fonoaudiologia editou a Resolução CFFa nº 554/2019 (DOU 23/10/2019) para dispor sobre o nível...
Venda de imóvel no curso da ação de execução e por preço muito abaixo do mercado é considerada fraude processual,...
Até 522 mil trabalhadores foram beneficiados A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) recuperou, no primeiro semestre de 2019, R$ 116,7 milhões referentes à...
No período acumulado, de janeiro a setembro de 2019, a arrecadação totalizou R$ 1,129 trilhão A arrecadação total das Receitas Federais...
Novo calendário prevê a liberação para todos os saques ainda em 2019. Data limite para que o trabalhador faça o saque...
A Justiça do Trabalho mineira autorizou a penhora de 30% dos proventos da aposentadoria de um servidor público, para saldar...
A Caixa Econômica Federal editou a Circular CAIXA nº 876/2019 (DOU 22/10/2019) para publicar a versão 5 do Manual FGTS...
