Operação “Legalidade” autua lojistas nas proximidades da 44
Com o objetivo de verificar possíveis irregularidades cadastrais e de evasão fiscal, a Delegacia Regional de Fiscalização de Goiânia (DRF),...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoCentro Federal não pode recorrer de sentença de homologação de acordo
O acordo homologado judicialmente tem força de decisão irrecorrível.A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou incabível a interposição...
Seguro Desemprego do Pescador Artesanal - Atividade Exclusiva e ininterrupta
O Presidente do Senado Federal editou o Decreto nº 10.080/2019 (DOU 25/10/2019) para alterar o Decreto nº 8.424/2015, que regulamenta...
Alteração do Prazo para o resgate dos recursos disponíveis no FI-FGTS
O Presidente do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço editou a Resolução CC/FGTS nº 943/2019 (DOU...
ICMS - Divulgado o PMPF para gasolina C, diesel, GLP, QAV, AEHC e gás natural
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Ato COTEPE/PMPF n° 24/2019 (DOU 25/10/2019) para estabelecer...
CAIXA desativa certificados eletrônicos (Chave Pri)
Caixa Econômica, conforme ...
Rescisão antecipada de contrato temporário não dá a auxiliar direito a indenização
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Imediatta Trabalho Temporário Ltda., de Curitiba (PR),...
Senado conclui votação da reforma da Previdência
A reforma da Previdência foi definitivamente aprovada no Senado, no começo da tarde desta quarta-feira (23/10). "Aos 49 minutos do segundo...