Servidores recebem treinamento para Semana de Conciliação Fiscal 2019
200 servidores se prepararam para atender aos contribuintes que terão oportunidade de negociar débitos de IPVA e ITCD com descontos...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoApós homologação de acordo judicial, juiz extingue nova ação sobre liberação do PIS do trabalhador
O juiz considerou que eventuais direitos não poderiam ser rediscutidos, pois ficaram superados pelo ajuste, que tem força de coisa...
Empresarial/GO - Estabelecimentos que comercializam ou forneçam medicamentos - Distribuição gratuita à população pelo SUS e venda com desconto - Divulgação - Obrigatoriedade
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás editou a Lei nº 20.614/2019 (DOE 29/10/2019) para estabelecer que os ...
ICMS/ST - Base de cálculo - Operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica - IN 1/2019 - Alteração
O Superintendente Informações Fiscais editou a Instrução Normativa SIF N° 16/2019 (DOE GO 29/10/2019) para alterar o anexo...
Tribunal admite ação do MPT com base em infrações referentes a apenas uma empregada
A ação busca a observância das normas trabalhistas, e não o ressarcimento individual.A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1)...
Segurada deve optar entre aposentadoria concedida pelo INSS e execução de parcelas do benefício obtido na Justiça
Como forma de afastar quadro semelhante à desaposentação - direito não reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) -, a Segunda...
A reabilitação de pessoas que recebem benefício assistencial pode ser realizada pelo INSS
As pessoas com deficiência que recebem benefício assistencial do governo nos termos da Lei 8.742/93, apesar de não serem seguradas...
Economia inicia autuação a devedores de IPVA
Proprietários de mais de 400 mil veículos serão autuados até o final de outubro. O Contribuinte poderá aproveitar os benefícios...