TRT15 - Trabalhador demitido por justa causa tem direito a FGTS, decide Nona Câmara
A 9ª Câmara do TRT-15 manteve a justa causa de um empregado que foi demitido por justa causa por ter...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoTRT6 - Norma coletiva não pode reduzir percentual de adicional de insalubridade
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) manteve a determinação para que a empresa Vital...
TRT4 - Habitação fornecida pelo empregador em contrapartida ao trabalho do empregado deve integrar o salário
Um empregado da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE) ganhou na Justiça do Trabalho gaúcha um acréscimo de...
TRT2 - Adulteração de atestado médico configura despedida por justa causa
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), por votação unânime, negou recurso interposto por reclamante...
TRT3 - Trabalhadora que teve motivo da dispensa publicado em jornal ganha direito a indenização
A juíza Anna Elisa Ferreira de Resende, em atuação na 1ª Vara de Trabalho de Nova Lima, determinou que uma...
S. FED - Empresas que causam danos ambientais poderão ter que assumir INSS de atingidos
Empresas responsáveis por desastres ambientais poderão ser obrigadas a assumir o pagamento de contribuições previdenciárias de segurados falecidos ou impedidos...
S. FED. - Audiências públicas sobre a reforma da Previdência dominam a semana da CCJ
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) dedicará quase toda a semana a audiências públicas com estudiosos, representantes setoriais...
C. FED - Reforma tributária é tema de debate na terça-feira
A proposta de reforma tributária vai ser tema de audiência pública na Subcomissão Especial da Reforma Tributária da Comissão de...