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TRT18 - 3ª Turma mantém indeferimento de ação para produção antecipada de provas

Por maioria, a terceira turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18) manteve sentença que extinguiu uma ação trabalhista...

 26/08/2019 TRABALHISTA Leia mais

TST - Empresa poderá substituir depósito recursal por seguro garantia judicial

A lei não impõe nenhuma restrição/limitação quanto ao prazo de vigência da apólice A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

 26/08/2019 TRABALHISTA Leia mais

TST - Demora na dispensa de gerente por improbidade não caracteriza perdão tácito da ECT

O intervalo se deveu à tramitação do processo administrativo.A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido...

 26/08/2019 TRABALHISTA Leia mais

Empresarial/GO - Empresas seguradoras - Sanções às seguradoras que praticarem condutas lesivas aos segurados ou a terceiros - Alteração da Lei nº 20.415 de 2019

A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás editou a Lei nº 20.540/2019 (DOE GO 26/08/2019) para alterar a Lei nº...

 26/08/2019 GERAL Leia mais

Reforma tributária será tema de duas audiências na CCJ

Mais duas audiências públicas serão feitas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)  nesta semana para debater a Proposta de...

 26/08/2019 TRABALHISTA Leia mais

TRT3 - Após trabalhar 20 anos em câmara fria, empregado ganha direito a adicional de insalubridade

Um trabalhador de uma empresa multinacional de produtos alimentares, com sede no Brasil, conseguiu o direito de receber adicional de...

 26/08/2019 TRABALHISTA Leia mais

TRT4 - Bancária que teve trabalho esvaziado após licença-maternidade receberá indenização por danos morais

Depois de retornar da licença-maternidade, uma bancária ficou mais de sete meses sem receber tarefas no trabalho. O esvaziamento de suas...

 26/08/2019 TRABALHISTA Leia mais

TRT6 - Ação de representante comercial autônomo vai ser julgada pela Justiça do Trabalho

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar a reclamação trabalhista...

 26/08/2019 TRABALHISTA Leia mais
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