O Coordenador-Geral de Programação e Estudos, da Receita Federal do Brasil, editou o Ato Declaratório Executivo COPES nº 04/2019 (DOU...
O Governo Federal editou a Medida Provisória nº 889/2019 (DOU - Edição Extra de 24/07/2019) para, entre outras providências, alterar...
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Ato Declaratório nº 06/2019 (DOU 25/07/2019) para ratificar...
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Ato COTEPE/PMPF nº 17/2019 (DOU 25/07/2019) para estabelecer...
O Presidente da República editou o Decreto nº 9.936/2019 (DOU 25/07/2019) para regulamentar a Lei nº 12.414/2011, que disciplina a...
O Governo Federal editou a Medida Provisória nº 889/2019 (DOU - Edição Extra de 24/07/2019) para, entre outras providências, alterar...
O Governo Federal editou a Medida Provisória nº 889/2019 (DOU - Edição Extra de 24/07/2019) para, entre outras providências, alterar...
O Projeto de Lei 2925/19 altera a definição de regime de economia familiar para fins previdenciários, como a caracterização...
