Tributos e Contribuições Federais - IPI - Enquadramento de Veículos
O Coordenador-Geral de Tributação editou o Ato Declaratório Executivo COSIT nº 09/2019 (DOU 30/07/2019) para enquadrar o veículo Renault Master...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoICMS - Programa Nacional de Educação Fiscal - PNEF - Manutenção e fortalecimento no âmbito Estadual
Os estados e o Distrito Federal, por meio de suas Secretarias de Fazenda, Economia, Finanças, Receita e Tributação editaram o...
Receita Federal alerta para publicidade fraudulenta oferecendo possibilidade de compensação mediante compra de créditos de terceiros
Utilização de quaisquer créditos de terceiros, inclusive créditos de títulos públicos, é vedada pela legislação A Receita Federal alerta os contribuintes,...
Piloto de protesto do FGTS é implantado
Expectativa para agosto é a ampliação para Amapá, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul,...
Sistema de Consulta de Protocolo de Débito do Siscomex Importação (Siscomexdeb) - Acesso
O Coordenador-Geral de Arrecadação e Cobrança editou a Portaria CODAC nº 52/2019 (DOU 29/07/2019) para dispor sobre o acesso ao...
Acesso ao Módulo de Controle da Prestação de Contas para uso da rede arrecadadora (AncoraWeb)
O Coordenador-Geral de Arrecadação e Cobrança editou a Portaria CODAC nº 51/2019 (DOU 29/07/2019) para dispor sobre o acesso ao...
STJ - Primeira Seção define abrangência de tese sobre direito à compensação tributária
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu a abrangência da tese fixada em 2009 no Tema 118...
SEN. FEDERAL - Projeto eleva tributação sobre tabaco para financiar ações de combate ao fumo
Está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto de lei que institui a Contribuição de...