A Secretária de Estado da Economia de Goiás editou a Instrução Normativa nº 1.440/19-GSE (DOE GO 31/07/2019) para fixar prazo...
Atualizações preservam a segurança e a saúde do trabalhador e aumentam a competitividade das empresas brasileiras O Governo Federal lançou ontem...
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18), por unanimidade, anulou uma sentença e determinou o retorno...
A Superintendência de Política Tributária da Secretaria da Economia esclarece que o Convênio ICMS 61/19 foi revigorado a partir...
A pessoa jurídica, na condição de empregador, tem direito aos benefícios da assistência judiciária gratuita no processo trabalhista, ...
Publicada a versão 5.1.6 do programa da ECF Foi publicada a versão 5.1.6 do programa da ECF com as seguintes alterações: -...
Decidiu a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, dar parcial provimento à apelação de...
Os Secretários de Fazenda e Economia dos estados e a Superintendente da Suframa editaram o Protocolo ICMS nº 43/2019 (DOU...
