TST - Tribunal mantém cláusula de acordo que prevê homologação de rescisões por delegado sindical
Apesar de a Reforma Trabalhista ter acabado com a exigência, nada impede sua manutenção.A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC)...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTRT2 - Ação trabalhista ajuizada com objetivo de retaliação enseja litigância de má-fé
A Justiça do Trabalho de São Paulo condenou por litigância de má-fé um empregador que havia ajuizado uma ação trabalhista...
TRT2 - Tribunal soluciona 31% dos processos por conciliação, melhor desempenho do Poder Judiciário
O Tribunal do Trabalho de São Paulo (TRT-2) apresentou um índice de 31% de conciliação no relatório Justiça em Números...
TRT4 - Auxiliar de padaria que teve mão esmagada em cilindro industrial deve ser indenizada
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma padaria a pagar indenização, no valor...
TRT5 - Correios terá de indenizar gerente assaltado três vezes no trabalho
Após sofrer três assaltos em um período de oito meses, um gerente de agência dos Correios no município de Rodelas,...
TRT6 - Condenação por litigância de má-fé não afasta direito de empregada doméstica à justiça gratuita
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho, ao julgar mandado de segurança impetrado por...
TRT3 - Juíza nega indenização a trabalhador por uso de imagem em jornal de associação
A juíza Tatiana Carolina de Araújo, em atuação na 1ª Vara do Trabalho de Contagem, negou o pedido de indenização...
Alterado regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação - ZPE
O Presidente da República editou o Decreto nº 9.995/2019 (DOU 30/08/2019) para alterar o Decreto nº 6.814/2009, que regulamenta a...