Atendimento prioritário aos idosos acima de 80 anos, no município de Goiânia
A Câmara Municipal de Goiânia editou a Lei n° 10.381/2019 (DOM Goiânia 30/07/2019) para dispor sobre o atendimento prioritário aos...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTransferência de Crédito de ICMS - Prorrogação - Proibição ate 31/07/2022
O Governador do Estado de Goiás editou o Decreto 9.487/2019 (DOE GO 31/08/2019) para prorrogar o prazo da proibição de...
Alterado o Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE
O Governador do Estado de Goiás editou o Decreto 9.486/2019 (DOE GO 31/08/2019) para alterar o Decreto nº 9.432/2019, que...
Profissão Regulamentada - Enfermeiros - Registro de Títulos de Pós-Graduação Lato e Stricto Sensu - Procedimentos
O Conselho Federal de Enfermagem editou a Resolução COFEN n° 610/2019 (DOU 01/08/2019) para alterar a Resolução COFEN n° 581/2018,...
Publicada norma que concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL
O Secretário Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia editou a Portaria nº 512/2019 (DOU 01/08/2019)...
Incentivos Fiscais, Tecnologia, Inovações e Comunicações deverá disciplinar sobre a prestação de informações sobre programas de pesquisa e desenvolvimento de inovação tecnológica
O Presidente da República editou o Decreto n° 9.947/2019 (DOU 01/08/2019) para alterar o Decreto n° 5.798/2006, que regulamenta os...
Cofins/PIS-Pasep - Receita Federal altera normas disciplinadoras do Recof e do Recof-Sped
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.904/2019 (DOU 01/08/2019) para alterar a...
Natureza indenizatória de diária de viagem não permite integração ao salário
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve sentença do Juízo da 2ª Vara do...