IRPF - Rendimentos de pensão alimentícia de beneficiário acometido por moléstia grave são isentos do imposto
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 234/2019 (DOU 02/09/2019) para esclarecer que são considerados...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoObrigações Acessórias - Obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações realizadas com criptoativos à RFB - Manual de Orientação do Leiaute _ Versão 1.1 - Aprovação
O Coordenador-Geral de Programação e Estudos editou o Ato Declaratório Executivo COPES nº 5/2019 (DOU 02/09/2019) para dispor sobre o...
IRPF - Rateio de perdas líquidas da cooperativa de trabalho escrituradas em livro Caixa pode ser deduzido do rendimento bruto do profissional autônomo
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 242/2019 (DOU 02/09/2019) para esclarecer que o valor...
IPI - Regime suspensivo - Aquisições - Industrial
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 246/2019 (DOU 02/09/2019) para esclarecer que, não fazem...
CAT normatiza prazo de acórdãos
O Conselho Administrativo Tributário (CAT), da Secretaria da Economia, fixou prazos para submissão de acórdãos e resoluções aos julgadores. A instrução...
Comissão analisa na terça parecer sobre MP que elimina prazo para cadastro ambiental
A comissão mista sobre a Medida Provisória 884/19, que elimina o prazo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR), se reúne...
Executivo e Legislativo buscam consenso para modernizar “Lei de Falências”
Secretário Waldery Rodrigues informa que PL substitutivo será apresentado em breve pela Câmara Um projeto robusto para rever o sistema falimentar...
Publicadas a versão 1.30 da NT 2019.001 e versão atualizada da Tabela de Código de Benefícios Fiscais
Publicada a versão 1.30 da NT 2019.001, que divulga novas regras de validação e atualiza regras existentes da NF-e/NFC-e versão 4.0, com os...