Alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital, altera para zero por cento
O Secretário Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia editou a Portaria ME nº 510/2019 (DOU...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoAlterado os valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS - Grupo ''Feijão''
O Superintendente de Informações Fiscais editou a Instrução Normativa nº 06/19 - SIF (DOE GO 02/08/2019) para alterar o Anexo...
Cessão de mão de obra - Instalação de torres e pórticos - Retenção - Não ocorrência
A Coordenadora Geral de Tributação Substituta editou a Solução de Consulta nº 232/2019 (DOU 02/08/2019) para esclarecer que a venda...
IRPJ/CSLL - Ganho de capital na alienação de investimentos - Contabilização no patrimônio líquido - Determinação do lucro real - Adição ao lucro líquido
O Coordenador Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 99.012/2019 (DOU 02/08/2019) para esclarecer que o ganho...
Indústria sucroalcooleira é condenada a indenizar trabalhador por acusação de furto e agressões físicas e verbais
Devidamente comprovado que prepostos de uma indústria sucroalcooleira cometeram atos arbitrários e ofensivos a um trabalhador, a Terceira Turma do...
Disponibilizada Minuta dos Leiautes da EFD-Reinf versão 3.0 e seus anexos
Foram disponibilizadas as Minutas dos Leiautes da EFD-Reinf versão 3.0 e seus anexos. Para ter acesso, clique aqui. ...
Indenização por dumping social só é devido quando houver atitude abusiva do empregador
Não havendo atitude abusiva do empregador, é indevido o pagamento de indenização por dumping social. Com esse entendimento, a Terceira Turma...
DRF de Formosa autua carga de milho sem nota fiscal
Plantão da Delegacia Regional de Fiscalização (DRF) de Formosa, entre os dias 26 e 29/07, resultou na autuação dos responsáveis...