Retificação da Portaria nº 915/2019
Em razão de incorreção no texto original, publicado no DOU de 31/07/2019, foi retificado o texto da Portaria nº 915/2019...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoOperações de Comércio Exterior - Registros e Habilitações para operar no Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX - Alteração da Portaria SECEX nº 23 de 2011
O Secretário de Comércio Exterior, da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, editou a...
Contribuições sociais previdenciárias - Segurado contribuinte individual - Opção pelo regime de tributação - Cabimento - Formalização - Direitos previdenciários
O Coordenador-Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 230/2019 (DOU 05/08/2019) para esclarecer que o segurado contribuinte...
Módulo desenvolvido pelo TRT-18 para a nova versão do PJe permite consulta processual unificada entre os Tribunais do Trabalho
A versão 2.4 (Aroeira) do Processo Judicial Eletrônico (PJe) será implantada na 18ª Região da Justiça do Trabalho (Goiás)...
Agência Itinerante: Receita Federal lança sua primeira unidade móvel de atendimento ao contribuinte
Exposição destaca funcionalidades da estrutura que se soma às outras formas de atendimento prestados pela instituição A Receita Federal realizou na...
Nota Técnica 15/2019 marca o início da primeira fase da modernização do eSocial
Modificações trazidas pela Nota Técnica trazem simplificações para o sistema. Dentre as mudanças, estão a dispensa de informação de diversos...
Mantida a proibição na transferência de crédito
A proibição de transferência de credito entre empresas foi mantida por mais três anos ano, até 31 de julho de...
Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação, altera para zero por cento as alíquotas
O Secretário Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia editou a Portaria ME nº 511/2019 (DOU...