Operações realizadas com Criptoativos devem ser prestadas à Receita Federal a partir deste mês
A primeira entrega refere-se a informações das operações realizadas no mês de agosto Por Assessoria de Comunicação da Receita Federal A Receita...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoC.FED - Sancionada lei que inclui universidades comunitárias na LDB
Entrou em vigor nesta quarta-feira (04/09) a Lei 13.868/19, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB,...
TRF1 - Cargo de Delegado de PF requer de seus ocupantes reputação ilibada e conduta irrepreensível
Por unanimidade, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de um candidato...
Interesse público - Governo Federal altera composição do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
O Presidente da República editou o Decreto n° 10.003/2019 (DOU 05/09/2019) para alterar o Decreto n° 9.579/2018 no que diz...
IRPJ/CSLL – Prestação de serviço de anestesiologia - Base de cálculo
A Superintendência Regional da Receita Federal 4ª Região Fiscal editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4.034/2019 (DOU 05/09/2019) para...
ICMS/GO - Alteração nos valores da pauta fiscal de algodão
O Superintendente de Informações Fiscais editou a Instrução Normativa SIF nº 10/2019 (DOE GO 05/09/2019) para alterar o Anexo I...
Crianças com microcefalia decorrente do Zika Virus podem ser beneficiárias de pensão especial
O Presidente da República editou a Medida Provisória nº 894/2019 (DOU 05/09/2019) para estabelecer que crianças com microcefalia decorrente do...
Simplificação tributária é essencial para competitividade e produtividade da economia brasileira
Necessidade de reforma foi um dos assuntos de destaque no seminário promovido pelo Carf em Brasília O secretário-executivo do Ministério da...