ICMS - Confaz divulga o calendário de 2020 para informações das operações com combustíveis e lubrificantes
A Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS editou o Ato COTEPE/ICMS nº 50/2019 (DOU 10/09/2019) para divulgar os prazos...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoICMS - Divulgado o PMPF para gasolina C, diesel, GLP, QAV, AEHC e gás natural
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Ato COTEPE/PMPF nº 20/2019 (DOU 10/09/2019) para estabelecer...
Fatores de atualização dos pecúlios e dos salários-de-contribuição para setembro/2019 - Divulgação
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria SEPREVT nº 1.010/2019 (DOU 10/09/2019) para...
Prestação de serviços de atendimento médico - Retenção - Não caracterização de cessão de mão de obra
A Superintendência Regional da Receita Federal 4ª Região editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4.035/2019 (DOU 10/09/2019) para esclarecer...
Prestação de serviços de ginástica laboral – Retenção de 11% - Inaplicabilidade
A Superintendência Regional da Receita Federal 4ª Região editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4.036/2019 (DOU 10/09/2019) para esclarecer...
Nove trabalhadores são resgatados em obras habitacionais em São Paulo
Recrutados no Maranhão, trabalhadores estavam alojados em condições precárias e não recebiam salário havia três meses Um grupo de nove pessoas...
Serviços da PGFN integram o Plano Digital da Economia
A iniciativa para tornar os serviços públicos digitais visa atender aos Decretos nº 8.936/16 e nº 9.094/17 e orientação do...
TARE de adquirente de produto agropecuário será substituído por Termo de Credenciamento
A Superintendência de Controle e Fiscalização informa que o Decreto nº 9.495/2019 alterou a legislação referente ao artigo 3º, Anexo...