DRF de Anápolis com atendimento suspenso
A Delegacia Regional de Fiscalização (DRF) de Anápolis informa que o atendimento na unidade está suspenso nesta manhã. O motivo...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoDistribuidoras de bebidas são autuadas por sonegação fiscal
Quase 200 mil latas de cerveja adquiridas no Mato Grosso do Sul, sem o recolhimento de ICMS para Goiás, seriam...
TRT11 - Empregada que aderiu ao PDV sem saber que estava grávida não tem reconhecido direito à estabilidade
Em julgamento unânime, a Primeira Turma do TRT11 deu provimento ao recurso da empresaA Primeira Turma do Tribunal Regional do...
TRT11 - Inspeção judicial é decisiva na solução de processo envolvendo acidente de trabalho
Empresa foi condenada pelo TRT11 a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais e estéticosO titular da 3ª...
TRT15 - 10ª Câmara mantém justa causa de trabalhadora que conversava sobre sexo com outros funcionários no expediente
A 10ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma trabalhadora que foi despedida por justa causa por se...
TST - Tribunal afasta limitação de número de empregados em ação coletiva movida por sindicato
A restrição do número de substituídos, para a SDI-2, foi abusiva.A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal...
Divulgados os objetivos dos grupos e subgrupos de trabalho da COTEPE/ICMS a partir de janeiro/2020
A Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS editou o Ato COTEPE/ICMS nº 48/2019 (DOU 10/09/2019) para divulgar os objetivos...
ICMS - Confaz divulga o calendário de 2020 para informações das operações interestaduais com GLGN
A Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS editou o Ato COTEPE/ICMS nº 51/2019 (DOU 10/09/2019) para divulgar os prazos...