Secretaria de Governo Digital lança pesquisa de satisfação do eSocial
Para participar, o usuário deverá acessar a aplicação do eSocial. Pesquisa será utilizada para avaliar o sistema e as melhorias...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoPeritos que atuam na Justiça do Trabalho devem ficar atentos a mudanças trazidas pela nova versão do PJe
A versão 2.4 do Processo Judicial Eletrônico (PJe) da Justiça do Trabalho trouxe mudanças no painel do perito. Para auxiliar...
Tares extintos de Goiás estão no Confaz
Um total de 6.397 Termos de Acordos de Regime Especial (Tare) firmados pela Secretaria da Fazenda com contribuintes com benefícios...
Simples Nacional - Motorista de aplicativo pode ser enquadrado com MEI
O Comitê Gestor do Simples Nacional editou a Resolução CGSN nº 148/2019 (DOU 08/08/2019) para alterar a Resolução CGSN nº...
Caixa edita Circular para retificar data limite de saque de R$ 500,00 do FGTS
A Caixa editou a Circular Caixa nº 869/2019 (DOU 08/08/2019)para retificar a data limite para saque de R$ 500,00 das...
TRT3 - Contrato de transporte rodoviário de cargas tem natureza mercantil e não gera responsabilidade subsidiária
De acordo com entendimento emanado da Sexta Turma do TRT-MG, o contrato de transporte rodoviário de cargas por conta de...
TRT1 - 2ª turma do TRT/RJ decide: reforma trabalhista não pode retroagir para atingir fato consumado
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a um recurso interposto pela Riotur...
TRT20 - TST mantém decisão do TRT20 sobre penhora de aposentadoria de sócio de empresa
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho não constatou ilegalidade ou abusividade na penhora...