C.FED - Proposta proíbe exigência de autorização de sindicato para trabalhar em feriados
O Projeto de Lei 3747/19 proíbe estabelecer, em convenção coletiva de trabalho, cláusula que condicione a permissão para trabalho aos...
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Para confirmar a veracidade das cartas enviadas, a Receita Federal encaminhou mensagem para a caixa postal dos respectivos contribuintes, que...
Entidades de auditoria independente – Cadastramento junto ao Ministério da Economia - Requisitos
O Ministro de Estado da Economia e o Superintendente da Zona Franca de Manaus editaram a Portaria nº 395/2019 (DOU...
Base de cálculo - Receita bruta - Serviço de intermediação do serviço de táxi
A Superintendência Regional da Receita Federal 2ª Região Fiscal editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF02 nº 2.011/2019 (DOU 09/08/2019) para...
Rateio de perdas entre cooperados - Livro caixa - Dedutibilidade
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Lucro presumido – Atividade laboratorial – Anatomia patológica e citológica – Percentual adotado
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RAIS ano base 2019 não terá crítica CBO x Escolaridade
Para o próximo ano, a tabela de CBO x ESCOLARIDADE será excluída das críticas de recepção da RAIS Conforme divulgado no site...
Divulgada Nota Conjunta nº 01/2019 SEPRT/RFB/SED sobre a simplificação do eSocial
Secretarias Especiais do Ministério da Economia esclarecem pontos sobre a forma de envio das informações A Secretaria Especial de Previdência e...