CFB edita norma para disciplinar a atuação dos biólogos como MEI
O Conselho Federal de Biologia editou a Resolução CFBIO n° 522/2019 (DOU 11/09/2019) para dispor sobre atuação de Biólogo como...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpresas e Confederações contribuem para o aprimoramento dos leiautes
Representantes de empresas e confederações reuniram-se com representantes do Governo e avaliaram alterações no eSocial com o objetivo de simplificar,...
Publicada revisão da Nota Técnica 15/2019 com datas de implantação
Nota Técnica implanta as primeiras medidas de simplificação do eSocial. Revisão apresenta as datas de implantação nos ambientes de produção e...
MDR edita portaria para regulamentar aprovação de projetos beneficiados com incentivos fiscais - Lei nº 13.799 de 2019
O Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional editou a Portaria MDR nº 2.154/2019 (DOU 11/09/2019) para regulamentar a aprovação de...
TRT18 - 2ª Turma mantém decisão que não reconheceu vínculo de emprego entre advogado e sociedade civil de advogados
Uma advogada não conseguiu comprovar na Justiça do Trabalho seu vínculo de emprego com um escritório de advocacia. O caso foi...
TRT3 - Oitava Turma mantém rescisão indireta a trabalhadora colocada em ociosidade após licença médica
Com base no voto do desembargador José Marlon de Freitas, a Oitava Turma do TRT mineiro confirmou a sentença oriunda...
TRT4 - Estagiária que trabalhava além das horas previstas em contrato tem vínculo de emprego reconhecido
Após trabalhar seis anos em uma construtora, dois deles com contrato de estágio, uma funcionária procurou a Justiça do Trabalho...
TRT6 - Viúva de motorista tem nova chance de demonstrar que marido recebia comissões “por fora”
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) se...