TRT4 - Trabalhador que teve faltas descontadas durante aviso prévio proporcional deve ser indenizado
Após se demitir do hospital onde trabalhou por quase 13 anos, um trabalhador obteve na Justiça do Trabalho o direito...
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O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-2) concedeu, nessa terça-feira (10), um mandado de segurança com pedido de...
O Subsecretário da Receita da Secretaria de Estado da Economia de Goiás editou a Instrução Normativa nº 180/19-SRE (DOE GO...
O Coordenador-Geral de Arrecadação e Cobrança editou o Ato Declaratório Executivo CODAC nº 19/2019 (DOU 12/09/2019) para dispor sobre a...
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional editou o Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 57/2019 (DOU...
A Caixa Econômica Federal divulgou, por meio do Edital Eletrônico s/nº, os coeficientes de atualização a serem aplicados em 10/09/2019...
Dando continuidade ao trabalho de combate à sonegação fiscal em relação ao transporte irregular de grãos na região, auditores fiscais...
O agronegócio e a produção rural têm uma expressiva participação na economia do país. Apesar da crise econômica enfrentada pelo...