Receita Federal amplia serviços com a utilização de Dossiê Digital de Atendimento
O Coordenador-Geral de Atendimento editou o Ato Declaratório Executivo COGEA nº 07/2019 (DOU 16/09/2019) para alterar o ADE COGEA nº...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoProcesso Administrativo-Fiscal - RFB redisciplina a transmissão e a entrega de documentos digitais de empresas sucedidas pelas empresas sucessoras
O Coordenador-Geral de Atendimento editou o Ato Declaratório Executivo COGEA nº 08/2019 (DOU 16/09/2019) para informar os procedimentos relativos à...
Publicada Lei para utilização de depósitos judiciais
Foi publicada no Diário Oficial hoje (13/09), em suplemento, a lei 20.557/2019 que dispõe sobre a utilização de parcela de depósitos judiciais...
Prefeitura mineira é condenada a pagar R$ 30 mil de indenização por assédio moral a pedreiro
A Prefeitura de uma cidade da mesorregião Sul e Sudoeste de Minas Gerais terá que pagar R$ 30 mil de...
Inspeção do Trabalho resgata nove trabalhadores no MS
Indígenas trabalhavam em uma propriedade rural e habitavam um alojamento precário, construído com galhos de árvores Ação fiscal realizada na região...
RFB define as deduções admissíveis para retenção de 11%
O Coordenado Geral de Tributação editou a Solução de Consulta COSIT nº 245/2019 (DOU 13/09/2019) para esclarecer que poderão ser...
Ministério Público adere ao Cadastro de Inadimplentes
O Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais, o Cadin Estadual, em atividade há mais de...
Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada - Nova versão - Aprovação
A Caixa Econômica Federal editou a Circular CAIXA nº 872/2019 (DOU 13/09/2019) para publicar o Manual FGTS Movimentação da Conta...